Papa Pio XII sobre a necessidade de estar sob a vigilância do 'Magistério Vivo da Igreja'
ALOCUÇÃO DE NOSSO SANTÍSSIMO SENHOR PIO PAPA XII
Dia 31 do mês de maio, no ano do Senhor de 1954
Veneráveis Irmãos,
« Se amas, … apascenta ». Qual seja a natureza do trabalho apostólico, o cume da virtude, a origem e a fonte dos méritos, isto o ensina de modo admirável a advertência do divino Salvador dirigida ao Apóstolo Pedro, com a qual se inicia o Sacrifício Eucarístico em honra de um ou de vários Sumos Pontífices. Seguindo as pegadas de Jesus Cristo, Pontífice e Pastor eterno, que por nós ensinou grandes coisas, fez maravilhas, suportou coisas duras, o Romano Pontífice Pio, décimo deste nome, que com grande alegria acrescentamos aos fastos dos Santos, cumprindo esforçadamente o preceito saído da boca de Cristo, amou apascentando e, amando, apascentou. Amou a Cristo e apascentou o rebanho de Cristo: das riquezas celestes, que o benigníssimo Redentor trouxe à terra, não pouco hauriu para dar liberalmente ao rebanho: a saber, o alimento da verdade, os mistérios celestes, a magnificentíssima graça do sacrifício e do sacramento da divina Eucaristia, a suavidade da caridade, o cuidado assíduo de aconselhar, a fortaleza da proteção; deu-se todo a si mesmo e todas aquelas coisas que lhe havia concedido o Autor e Doador de todos os bens.
Viestes a Roma, Veneráveis Irmãos, grinalda da Nossa alegria, para que, participantes das solenes celebrações, manifestásseis Conosco o obséquio de admiração e de honra a este Bispo da Cidade Romana, cuja vida ilustre iluminou toda a Igreja, e rendêsseis ações de graças a Deus, que, por meio deste Pontífice, cumulou com grande abundância de benefícios, e com paterna misericórdia inundou aqueles que Ele guia para alcançar a salvação eterna.
E agora, enquanto Nós, no meio de vós, dilectíssimos Irmãos, tão numerosos, vindos de todas as partes do mundo, estamos presentes com ânimo alegre e profundamente comovido, Nós, dizemos, Vigário de Jesus Cristo, « co-ancião », entre vós « anciãos », aquilo que Nos ocorre recordar e advertir, queremos antes de tudo resumir brevemente em palavras tiradas da própria epístola do primeiro Sumo Pontífice e Príncipe dos Apóstolos, que há pouco recordamos: « Aos anciãos que estão entre vós, suplico eu, co-ancião e testemunha das paixões de Cristo,... apascentai o rebanho de Deus que está entre vós, velando não por coação, mas espontaneamente segundo Deus, ... tornando-vos modelo do rebanho » (cf. 1 Pd 5, 1-3). Estas mesmas coisas ressoam como o dito da voz divina, que incita a solicitude pastoral à caridade operosa: « Se amas, … apascenta! ».
Mas queremos explicar em poucas palavras aquelas coisas que há pouco indicamos sumariamente com as palavras do Beatíssimo Pedro.
A solicitude de todas as Igrejas que Nos incumbe, e a vigilância que, por causa do encargo supremo do Nosso ofício, diariamente Nos impele, levam-Nos a pôr diante dos Nossos olhos e a ponderar certas coisas que dizem respeito às opiniões da mente, aos sentimentos da alma e à ação da vida, para as quais queremos que também a vossa solicitude e vigilância se voltem, a fim de que a unaís à Nossa, e assim mais prontamente e mais eficazmente se providencie ao rebanho de Cristo. Trata-se, com efeito, ao que parece, de indícios e efeitos de uma certa contaminação espiritual, que reclamam cuidado pastoral, para que não se fortaleçam e comecem a alastrar, mas sejam curados a tempo e removidos quanto antes.
Parece conforme ao Nosso propósito explicar-vos uma por uma aquelas coisas que, em virtude do tríplice múnus e prerrogativa que, por instituição divina, competem a vós, sucessores dos Apóstolos, sob a autoridade do Romano Pontífice (cf. cân. 329), isto é, o magistério, o sacerdócio, o governo. Contudo, como hoje o tempo não é suficiente, restringiremos agora a Nossa alocução apenas ao primeiro ponto, deixando os outros para outra ocasião no futuro (se Deus Nos der oportunidade).
Cristo Senhor confiou aos Apóstolos, e por meio deles aos seus sucessores, a verdade que trouxe dos céus; e, assim como Ele mesmo foi enviado pelo Pai (Jo 20, 21), enviou os Apóstolos para que ensinassem a todas as nações tudo quanto eles mesmos tinham ouvido do Senhor (cf. Mt 28, 19-20). Os Apóstolos, portanto, por direito divino, foram constituídos na Igreja verdadeiros doutores ou mestres. Além dos legítimos sucessores dos Apóstolos, a saber, o Romano Pontífice para a Igreja universal, e os Bispos para os fiéis confiados aos seus cuidados (cf. cân. 1326), não há outros mestres por direito divino na Igreja de Cristo; contudo, tanto estes como, sobretudo, o Supremo Mestre na Igreja e Vigário de Cristo na terra, podem chamar outros como cooperadores ou conselheiros no ofício de mestre, aos quais deleguem a faculdade de ensinar (quer de modo particular, quer em razão do ofício conferido – cf. cân. 1328). Aqueles que assim são chamados a ensinar não exercem propriamente na Igreja o magistério em seu próprio nome, nem em virtude do título de ciência teológica, mas pela força da missão que receberam do legítimo Magistério, e a sua faculdade permanece sempre sujeita a este e nunca se torna autônoma, isto é, não sujeita a nenhuma autoridade. Os Bispos, porém, ao conceder tal faculdade, nunca são privados do direito de ensinar, nem isentos do gravíssimo dever de prover e vigiar a integridade e a segurança da doutrina que outros, assumidos como auxiliares, propõem. Por isso, o legítimo Magistério da Igreja não lesa nem ofende nenhum daqueles a quem concedeu missão canônica, se deseja saber e ter por certo o que aqueles que enviou para ensinar transmitem aos ouvintes nas preleções de viva voz, o que ensinam e defendem em livros ou comentários e periódicos destinados aos seus ouvintes, bem como o que ensinam em livros ou outros escritos tornados públicos. Não temos em mente estender as normas jurídicas acerca da censura prévia de livros a todas essas matérias; com efeito, há tantos outros modos e vias à disposição pelos quais pode ser obtido com segurança o conhecimento da doutrina dos que ensinam. Nem esta providência e circunspeção do legítimo Magistério tem algo de desconfiança ou suspeita — (assim como tampouco a profissão de fé que a Igreja exige dos que ensinam e de muitos outros; cf. cân. 1406 n. 7 e 8); ao contrário, a faculdade de ensinar conferida exprime confiança, boa estima e honra prestada àquele a quem é concedida. A própria Santa Sé, se alguma vez investiga e quer saber o que é ensinado em alguns Seminários, Colégios, Ateneus e Universidades de estudos, nas matérias que dizem respeito à sua autoridade, não é movida por outra causa senão pela consciência tanto do mandato de Cristo como da obrigação pela qual está vinculada diante de Deus de proteger e conservar incorrupta e íntegra a sã doutrina. Além disso, esta vigilância a ser exercida também se apoia em defender e reforçar o vosso direito e dever de alimentar o rebanho a vós confiado com a genuína palavra e verdade de Cristo.
Não sem grave razão quisemos advertir-vos destas coisas, Veneráveis Irmãos. Com efeito, infelizmente acontece que alguns que ensinam pouco buscam a união com o Magistério vivo da Igreja e pouco voltam a mente e o ânimo para a sua doutrina comum, proposta de um ou de outro modo de forma clara; ao mesmo tempo, porém, dão demasiado ao próprio engenho, ao modo de pensar dos mais recentes, às normas de outras disciplinas, que dizem ser as únicas e as têm como conformes às verdadeiras normas e princípios da doutrina. Sem dúvida, a Igreja ama e favorece sumamente o estudo e o progresso das disciplinas humanas e acompanha com particular dileção e estima os homens eruditos que consomem a sua vida no cultivo dos estudos. Contudo, as coisas relativas à religião e aos costumes, verdades que transcendem totalmente a ordem do sensível, pertencem unicamente ao ofício e à autoridade da Igreja. Na Nossa Carta Encíclica «Humani generis» descrevemos o engenho ou espírito daqueles que acima mencionamos; e também advertimos que não poucas das aberrações da verdade ali reprovadas têm origem precisamente na negligência da união com o Magistério vivo da Igreja. Esta mesma união necessária com a mente e a doutrina da Igreja foi destacada com gravíssimas palavras, repetidas vezes, por São Pio X em documentos de grande peso e bem conhecidos de todos vós. O mesmo repetiu o seu Sucessor no Sumo Pontificado, Bento XV, que, depois de nas suas primeiras Cartas Encíclicas («Ad beatissimi Apostolorum Principis», 1 de novembro de 1914) ter reiterado solenemente a condenação do Modernismo feita pelo seu Predecessor, assim descreve o espírito e a mentalidade dos adeptos desse sistema: «Quem é movido por tal espírito rejeita com fastio tudo o que tenha sabor de antiguidade, mas procura avidamente por toda parte novidades: na maneira de falar das coisas divinas, na celebração do culto divino, nas instituições católicas, na própria prática privada da piedade» (Acta Ap. Sedis, vol. VI, 1914, p. 578). E se alguns mestres e professores de nosso tempo insistem com todo esforço e empenho em trazer e desenvolver novidades, mas não em repetir «aquilo que foi transmitido»: se querem propor apenas isto, meditem tranquilamente o que Bento XV apresenta à sua consideração nas referidas Cartas Encíclicas: «Queremos que seja tida como santa a lei dos maiores: Nada se inove, senão o que foi transmitido; lei que, embora deva ser observada inviolavelmente nas coisas da fé, contudo também deve dirigir, segundo a sua norma, aquelas coisas que podem sofrer mudança; ainda que nestas muitas vezes também valha aquela regra: Não coisas novas, mas de modo novo» (l. c.).
No que diz respeito aos leigos, é manifesto que também eles são chamados ou admitidos como auxiliares e auxiliares na defesa da fé pelos legítimos Mestres. Basta recordar a instrução da doutrina cristã, à qual se dedicam tantos milhares de homens e mulheres, bem como outras formas de apostolado dos leigos. Todas essas coisas devem ser altamente estimadas e podem e devem ser promovidas com todo empenho. Contudo, todos esses leigos devem estar e permanecer sob a autoridade, a direção e a vigilância daqueles que, por instituição divina, foram constituídos mestres na Igreja de Cristo. Com efeito, na Igreja não existe, nas coisas que dizem respeito à salvação das almas, magistério algum que esteja subtraído a esta autoridade e vigilância.
Nos tempos recentes, porém, começou aqui e ali a surgir e a propagar-se amplamente uma teologia, como dizem, laical, e formou-se uma espécie particular de teólogos leigos, que professam ser autônomos; existem lições dessa teologia, escritos publicados, círculos, cátedras, professores. Estes distinguem o seu magistério e de certo modo o opõem ao Magistério público da Igreja; às vezes, para aprovar o seu modo de agir, apelam para carismas de ensinar e interpretar, dos quais no Novo Testamento, sobretudo nas Epístolas paulinas, não poucas vezes se fala (por ex., Rm 12, 6-7; 1 Cor 12, 28-30); apelam para a história, que desde o início da religião cristã até hoje apresenta tantos nomes de leigos que ensinaram a verdade de Cristo para o bem das almas, por escritos e de viva voz, mas para isso não chamados pelos Bispos, nem tendo pedido ou recebido a faculdade do sagrado magistério, e sim levados por um impulso interior e zelo apostólico. Todavia, estas coisas devem ser mantidas contra isso: nunca houve, nem há, nem jamais haverá na Igreja um magistério legítimo dos leigos que tenha sido subtraído por Deus à autoridade, direção e vigilância do sagrado Magistério; antes, a própria negação da sujeição oferece argumento e juízo convincente: que os leigos que assim falam e agem não são guiados pelo Espírito de Deus e de Cristo. Além disso, ninguém deixa de ver quanto perigo existe nessa «teologia laical» de perturbação e erro; perigo também de que comecem a instruir outros homens totalmente ineptos, e até mesmo enganadores e falazes, que São Paulo descreveu: «Virá tempo em que... segundo os seus próprios desejos amontoarão para si mestres, com comichão nos ouvidos, e desviarão da verdade o ouvido, voltando-se para as fábulas» (cf. 2 Tm 4, 3-4).
Longe esteja de Nós que, ao advertir isto, afastemos da sagrada doutrina, a ser mais profundamente aprendida e levada ao povo, aqueles, de qualquer ordem e grupo, que são movidos por tão excelente zelo.
Aplicai-vos, porém, vós mesmos, Veneráveis Irmãos, com diligência cada dia maior, para que, como exigem igualmente o peso e a honra do vosso ofício, penetrando cada vez mais nas alturas e profundezas pela investigação da verdade celeste, anuncieis com palavras ardentes e zelosas as santíssimas verdades da religião àqueles que agora, não sem ameaças de gravíssimos perigos, são envolvidos, no pensar e no sentir, pela névoa do erro, para que, salutarmente arrependendo-se e amando retamente, retornem enfim a Deus, «do qual afastar-se é cair; para o qual voltar-se é levantar-se; no qual permanecer é firmar-se... ao qual voltar é reviver: no qual habitar é viver» (Santo Agostinho, Solilóquios, liv. I, cap. 1, n. 3 – Migne PL, t. 32, col. 870).
Para que realizeis isto felizmente, invocamos sobre vós os auxílios celestes e, para que eles aflorem abundantemente, concedemos com muito afeto a vós e aos vossos rebanhos a Bênção Apostólica.
Discursos e Radiomensagens de Sua Santidade Pio XII, XVI,
Décimo sexto ano de Pontificado, 2 de março de 1954 – 1º de março de 1955, pp. 41–46
Tipografia Poliglota Vaticana
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