Liberdade Religiosa na Tradição Católica (Artigo em produção)
E aí pessoal, como estão vocês? Estou muito feliz em expor esta apresentação hoje, e em ter finalizado ela. E o belo sobre, é que, quanto mais eu me aprofundava no assunto, mais coisas eu achava. Enquanto pesquisava sobre liberdade religiosa na Tradição Católica, eu só encontrava mais, mais e mais. E é um tópico tão vasto, que foi feito 52 slides. Da era Patrística para a era de Pio XII, logo antes do Vaticano II. Isso é o tanto que encontrei! E detalhado, de abordagens bem compreensivas para teologia católica, de santos, teólogos, papas super respeitados. As coisas que encontrei foram incríveis! Então, eu estou muito alegre em poder compartilhar isso com vocês hoje. E eu falo: por favor, caso você tiver um amigo que possui dificuldades com esse tópico (sobre um possível modernismo de Dignitatis Humanae), sem se preocupar com engajamentos, compartilhe este vídeo. Fiz ele para ajudar várias pessoas, porque não havia nada parecido. Eu já vi muitos vídeos sobre documentos que mostram a continuidade, mas não havia vídeos mostrando uma fundação patrística, medieval, tradicional clara para a liberdade religiosa. Estava disponibilizado, eu li as informações, mas não encontrei nenhum vídeo que fez isso. Disse para si mesmo: se as pessoas irão buscar o tópico, pensei em ser quem ajudaria elas, e fazer o que nunca vi ninguém fazer. Essa é a razão de estar tão alegre para compartilhar este vídeo com vocês. Vocês vão se surpreender com o tipo de coisa que encontrei.
Vamos começar com uma oração:
Em nome do Pai, do Filho, e do Espírito Santo, amém.
Pai Nosso que estais nos Céus,
santificado seja o vosso Nome,
venha a nós o vosso Reino,
seja feita a vossa vontade
assim na terra como no Céu.
O pão nosso de cada dia nos dai hoje,
perdoai-nos as nossas ofensas
assim como nós perdoamos
a quem nos tem ofendido,
e não nos deixeis cair em tentação,
mas livrai-nos do Mal.
Amém.
Ave Maria, gratia plena
Dominus tecum
benedicta tu in mulieribus,
et benedictus fructus ventris tui, Iesus.
Sancta Maria mater Dei,
ora pro nobis peccatoribus,
nunc et in hora mortis nostrae.
Amen.
São Tomás de Aquino,
padroeiro dos estudantes,
um dos mais fantásticos santos que traça exatamente aquilo de que estamos a falar hoje,
por favor, rogai por nós,
para que possamos compreender melhor Deus,
para que possamos amá-lo melhor,
e para que possamos apenas regozijar-nos no esplendor da nossa fé,
Amém.
Oramos tudo isso em nome de Nosso Senhor Jesus Cristo.
Em nome do Pai, do Filho, e do Espírito Santo, amém.
APRESENTAÇÃO: Liberdade Religiosa na Tradição Católica
Vamos primeiro definir a doutrina, pois, sem uma definição, não compreenderemos o que estamos falando, e sabemos que há falsos ensinamentos sobre liberdade religiosa, condenados com razão numerosamente pelo Santo Pontífice. Então, daremos a definição da Igreja do que entendemos por liberdade religiosa, definindo-o separadamente da versão herética positivista, naturalista e liberal.
O Catecismo da Igreja Católica diz:
- CIC 2108. O direito à liberdade religiosa não é nem a permissão moral de aderir ao erro, nem um suposto direito ao erro, mas um direito natural da pessoa humana à liberdade civil, isto é, à imunidade do constrangimento exterior, dentro dos justos limites, em matéria religiosa, por parte do poder político. Este direito natural deve ser reconhecido na ordem jurídica da sociedade, de tal maneira que constitua um direito civil.
- CIC 2109. O direito à liberdade religiosa não pode, de per si, ser ilimitado nem limitado somente por uma «ordem pública» concebida de maneira positivista ou naturalista. Os «justos limites» que lhe são próprios devem ser determinados para cada situação social pela prudência política, segundo as exigências do bem comum, e ratificadas pela autoridade civil, segundo «regras jurídicas conformes à ordem moral objectiva».
Definição Simplificada
São João Paulo II em uma homília |
- Aspecto Positivo: Liberdade para escolher a Deus com a livre ascensão da consciência e executar os deveres que se tem para com ele.
- Aspecto Negativo: Liberdade da coerção e perseguição para se tornar católico ou ser oprimido enquanto religião falsa.
- Santo Irineu
- Deus, observa ele, “exorta-nos à submissão a ele e afasta-nos de sermos infiéis a ele, mas ele não nos faz nenhuma violência. Mesmo o Evangelho, de fato, é possível não segui-lo, se alguém deseja, mesmo que seja sem benefício."
Pinesap lembra de uma visão de um santo sobre Jesus abrindo um portão para o Inferno e as pessoas fugindo Dele, sendo que essa não era a Sua vontade. Não consegui encontrar de quem a visão é, mas aqui a fala de Pinesap para quem quiser: "Na verdade, me lembro de Cristo certa vez dizendo a um santo em uma visão que Ele tinha o poder de abrir um portal para o inferno e assustar todo mundo para que acreditassem Nele e O seguissem. Mas Ele disse: 'Eu não quero que as pessoas façam isso. Eu quero que as pessoas Me amem, certo? Eu quero que as pessoas Me sigam porque Me amam, porque Me valorizam.'"
- Tertuliano
- “Que um seja livre para adorar a Deus, e o outro a Júpiter; que um levante as mãos suplicantes ao céu, e o outro ao altar da Boa Fé....]” 6. Cuidado, de fato, que não é ainda um crime de irreligião tirar aos homens a liberdade de religião (libertatem religionis) e proibir-lhes a escolha da divindade, ou seja, não me permitir honrar quem quero honrar, para me forçar honrar quem não quero honrar! Não há ninguém que queira homenagens forçadas, nem mesmo um homem [...]."
- "É um direito humano e um direito natural que todos possam adorar quem pensam; * a religião de um indivíduo não prejudica nem serve outro. Não é da natureza da religião forçar a religião; deve ser adotado espontaneamente, não pela força, já que os sacrifícios só são solicitados voluntariamente. Portanto, se você nos forçar a sacrificar, você não dará nada de fato aos seus deuses; eles não têm necessidade de sacrifícios oferecidos com relutância; (a menos que sejam céticos, mas um cético não é um deus)."
- São Cipriano
- (Citando a diferença na lei do NT versus a Antiga) "3. Agora que a circuncisão espiritual existe para os servos de Deus, os orgulhosos e rebeldes são mortos com a espada espiritual e expulsos da Igreja. Pois eles não podem viver fora, uma vez que só existe uma casa de Deus, e fora da Igreja não há salvação para ninguém”.
- Lactâncio
- "Não há necessidade para violência e injustiça, porque a religião não pode nascer da coerção; é necessário usar a palavra em vez da vara, para que seja um ato voluntário. Deixe eles exercitarem toda a acuidade de suas mentes; se o raciocínio deles estiver certo, que o apresentem. Estamos prontos para ouvi-los se trouxerem um ensinamento: mas não podemos acreditar neles se permanecerem em silêncio, assim como não cederemos, nem mesmo àqueles que nos fazem violência. Portanto, ninguém é jamais retido por nós contra sua vontade - pois é inútil para Deus quem não tem devoção nem fé - e ainda assim ninguém se afasta, pois somente a verdade nos retém."
- "Pois se a religião deve ser defendida pelo sangue, pela tortura e pelo mal, ela não será mais defendida, mas será contaminada e violada. Pois nada é tão livremente desejado quanto a religião: se o espírito daquele que oferece um sacrifício for repelido por isso, é destruído e inexistente."
- "Nós, por outro lado, não exigimos que alguém seja forçado a adorar nosso Deus, que é o Deus de todos os homens, quer eles gostem ou não, e não ficamos irritados se eles não o adoram. Nós depositamos nossa confiança na suprema majestade daquele que pode tão bem vingar o desprezo que ele sofre quanto os sofrimentos e injustiças sofridos por seus servos." "E, portanto, embora soframos tais horrores, nem mesmo respondemos com palavras, mas deixamos a vingança para Deus; não imitamos aqueles que se apresentam como defensores de seus deuses e reprimem sem piedade aqueles que não os adoram."
- “E, no entanto, a religião é o único domínio em que a liberdade se estabeleceu. 2. Na verdade, mais do que qualquer outra coisa, diz respeito à vontade, e a sua necessidade não pode ser imposta a ninguém para fazê-lo honrar o que não deseja.
- "A religião, sendo uma questão de vontade, não pode ser imposta a ninguém. Neste assunto é melhor empregar palavras do que golpes. De que serve a crueldade? O que a tortura tem a ver com a piedade? Certamente não há conexão entre a verdade e violência, entre a justiça e a crueldade."
- Concílio de Elvira
- Cânon 60: “Se alguém quebrar ídolos e for morto no local, visto que isso não está escrito no Evangelho, e não se verifica que isso tenha sido feito alguma vez no tempo dos apóstolos, agradou-nos não receber ele entre os mártires."
- Édito de Milão
- "Constantino renovou seu édito de tolerância para todos em 324. Essa declaração, preservada por Eusébio, levanta um véu sobre as motivações do primeiro imperador cristão. Ele está convencido de que os pagãos estão equivocados; no entanto, não pensa em privá-los de sua liberdade, porque sua fé indica que ninguém deve prejudicar os outros por suas próprias convicções. Ninguém pode ser forçado a acreditar ou aderir a uma religião. O fato de o poder político proclamar tal princípio é uma novidade em comparação com o estado antigo e claramente um fruto do cristianismo. A tolerância de Constantino não é a de um soberano que se colocaria acima das religiões. Ele se identificou com a fé cristã e tirou as razões para sua tolerância dessa mesma fé." (MINNERATH, 1991, 30)
- Santo Hilário de Poitiers
- Atacando os Bispos Arianos, ele repreende eles em 364 por usarem poderes políticos para alcançar os seus fins:
- “Pergunto-vos, bispos [...], que apoio tiveram os Apóstolos para a pregação do Evangelho, que poder tiveram para pregar Jesus Cristo e para levar quase todos os povos dos ídolos para Deus [...] ]? Foi-lhes dada dignidade no palácio, aqueles que na prisão cantavam um hino a Deus acorrentados e dilacerados pelo chicote? Foi pelos decretos do rei que Paulo reuniu a Igreja para Cristo, quando se tornou um espetáculo em o teatro? Ele contou com o patrocínio de Nero, Vespasiano ou Décio? [...]. "
- "Hoje, infelizmente, as proteções terrenas indicam fé divina, o poder de Cristo é acusado de impotência, já que a ambição está ligada ao seu nome. A igreja [ariana] ameaça exílio e masmorra; ela quer fazer as pessoas acreditarem por compulsão, aquilo em que antes se acreditava no exílio e nas masmorras. Expulsa os sacerdotes, aquilo que era propagado pelos sacerdotes que foram expulsos. ... Há um contraste marcante entre a Igreja do passado, agora perdida, e aquela que temos diante de nós."
- Santo Atanásio
- Criticando o uso da força pelos arianos, Atanásio diz que o arianismo está "provando que é tudo menos religioso. Pois a função adequada da religião não é compelir, mas persuadir. O Senhor não usou a força, mas deixou cada um com seu próprio livre arbítrio."
- “Não proclamamos a verdade com espadas, dardos, soldados...”
- Santo Ambrósio
- "'Eles vêm reclamar de suas perdas, eles que tão pouco pouparam nosso sangue, e que das nossas igrejas fizeram ruínas! Eles reivindicam privilégios de você, quando ainda ontem as leis de Juliano nos negavam o direito de todos de falar e ensinar..."
- São Jerônimo
- "Se está escrito: "Para que não recolhais o joio e arranqueis o trigo ao mesmo tempo.", é para dar lugar à penitência. Não devemos agir precipitadamente contra um irmão que agora está em erro. Ele pode se arrepender e até mesmo tornar-se um defensor da fé."
- São João Crisóstomo
- "Aos cristãos, menos do que a qualquer outro, não é apropriado usar a força para endireitar as almas. [...] Não podemos usar a força; temos apenas a persuasão para melhorar. A lei não nos dá nenhum poder para compelir o pecador, e, se desse, não poderíamos usá-lo, pois não é àqueles que evitam o mal apesar de si mesmos, mas àqueles que o evitam por livre vontade que Deus dá a recompensa." "Pois os cristãos não têm permissão para usar coerção e violência para destruir o erro: é pela persuasão, palavra e gentileza que eles salvam os homens. Assim, os reis que servem Jesus Cristo nunca emitiram contra vocês aqueles cruéis éditos que os adoradores do diabo trouxeram contra nós. Mas é em plena paz, sem perseguições, que vimos sua superstição e seus erros se extinguirem; sua religião caiu por si mesma, como corpos minados por uma doença prolongada perecem por si mesmos, se dissolvem e consomem-se pouco a pouco." "Mas quando se trata de uma alma que se afasta da verdadeira fé, o pastor precisa mais do que tudo isso... Ele não deve pensar em arrastá-la pela força nem em compeli-la pelo medo: é apenas pela persuasão que ele a trará de volta à verdade. Pois 'os hereges não devem ser mortos, pois isso encheria o mundo todo de guerras e assassinatos.' Ele [Jesus] proíbe essa violência por dois motivos: primeiro, porque querendo arrancar o joio também poderia prejudicar o trigo; e segundo, porque mais cedo ou mais tarde os hereges serão punidos se não se converterem de seu erro. Se, portanto, vocês desejam que sejam punidos sem prejudicar o bom grão, esperem o tempo que Deus designou para fazer justiça a eles." "2. Consideremos novamente esta palavra: 'Para que, ao colher o joio, vocês não arranquem também o trigo juntamente.' Parece que ele está dizendo com isso: Se vocês pegarem em armas contra hereges; se quiserem derramar seu sangue e matá-los, vocês necessariamente envolverão neste assassinato muitos justos e inocentes. Além disso, há muitos que, saindo da heresia, poderiam se transformar de joio em bom grão. Se alguém impedisse esse tempo, acreditando que estava arrancando o joio, destruiria o trigo que deveria nascer deles. Assim, ele dá tempo aos hereges para se converterem e retornarem a si mesmos. No entanto, ele não impede que os hereges sejam reprimidos, proibidos de se reunir, ou de fechar suas bocas, ou de espalhar livremente seus erros; mas ele não quer que sejam mortos, nem que seu sangue seja derramado." "... o salmo de hoje nos envolve em uma campanha contra hereges, não para derrubar homens que estão em pé, mas para erguer adversários caídos: tal é a guerra que empreendemos; dos vivos não visa fazer mortos, mas dos mortos deve fazer vivos; é uma guerra toda de gentileza e clemência. E de fato, não ataco por minhas ações, mas persigo por minhas palavras, não o herege, mas a heresia; não tenho aversão ao homem, mas odeio seu erro, e quero trazê-lo de volta a nós; não faço guerra ao ser, pois o ser é obra de Deus; mas quero endireitar a crença, que o diabo perverteu. Da mesma forma que um médico, ao tratar uma pessoa doente, não faz guerra ao corpo, mas busca destruir o vício que está no corpo. E assim, da mesma forma, se eu luto contra os hereges, não são os homens em si que ataco, mas é o erro que quero destruir neles, é isso que quero purificá-los da contaminação. Estou acostumado a suportar perseguição, não a ser um perseguidor; a sofrer a expulsão, não a expulsar os outros. Assim também Jesus Cristo triunfou: ele não crucificou outros, permitiu-se ser crucificado; não soprou ninguém, mas sopraram-no."
- Santo Agostinho
- "7. Meu objetivo não é forçar os homens a abraçar qualquer comunhão contra a vontade deles, mas fazer com que a verdade seja conhecida por aqueles que a buscam pacificamente. Assim, assim como do seu lado vocês não terão mais que temer o terror das armas e do poder temporal, cuidem para que do nosso lado não tenhamos mais que temer os Circunceliões. Vamos tomar somente a razão como nosso guia e as Escrituras divinas como nossa única autoridade."
- Em sua carta ao bispo Donatista Emerltus, ele escreve: 'Se os católicos pedem às autoridades proteção contra a violência, 'não é para vos perseguir, mas para se defenderem.' "Outra questão é sobre as perseguições que vocês afirmam sofrer por parte de nosso povo; cuja leniência e gentileza são tão grandes, enquanto, ao contrário, os de sua facção exercem contra nós graves e numerosas violências; outra questão é sobre o batismo, e que se reduz a saber não onde está, mas onde produz o bem."
- "Um homem pode entrar na igreja, se aproximar do altar, receber o sacramento, sem nenhum consentimento de sua parte; mas, para crer, é necessário necessariamente o livre acordo da vontade."
- Agostinho enfatizaria mais tarde, em sua vida, o uso da força contra os Donatistas e Circunceliões devido à natureza deles como hereges e cismáticos, bem como suas violentas perseguições à Igreja.
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